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URGENTE! TJ-MA anula decisão de juiz, suspende operação do GAECO e determina devolução de bens de Josimar Maranhãozinho

 

O desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu decisão no sentido de anular a decisão do juiz de primeiro grau em razão de investigação e busca e apreensão de bens do deputado Josimar Maranhãozinho e outros membros de seu grupo político.
leia trechos da decisão:

Posto assim e verificando fortes os argumentos para a desconstituição do questionado ato, estou a vislumbrar presentes o fumus boni iuris pela manifesta plausibilidade substancial do alegado e o periculum in mora diante do suportado prejuízo decorrente da perpetuação dos efeitos de decisão emanada de juízo incompetente, a ponto de autorizar não só o imediato restabelecimento da ordem, como também se lhe imprimido efeito satisfativo.
Firme nessa ponderação ao argumento de que a prorrogação do foro por prerrogativa de função se verifica de forma plena para casos de reeleição para outro mandato, ainda que para exercício em casas legislativas diferentes , pois não o fato de tão apenas não mais a frente do cargo de deputado estadual, o co-investigado Josimar Cunha
Rodrigues, a afastar a competência por prerrogativa de função que detinha ao tempo dos atribuídos fatos. Esta, a meu ver, permanecida inalterada diante da manutenção ininterrupta do exercício da função parlamentar pelo investigado eleito para o cargo de deputado federal, com deslocamento apenas de âmbito legislativo (estadual para federal).
Inobstante tudo isso, a reforçar a manutenção desta prerrogativa o fato de que atualmente investido o co- investigado no cargo de Deputado Federal, situação esta por si só a recomendar ao juízo de base cautela no acolhimento da medida de busca e apreensão de documentos em sua residência sem antes remetidos os autos ao juízo natural (STF), por força do art. 102, I, “b” da Constituição Federal.
No caso destes autos, em razão da medida ter sido tomada quando já no exercício da função parlamentar federal somente a Suprema Corte o competir para aferição da necessidade de romper com a inviolabilidade do domicílio residencial do deputado federal para fins de adoção e aplicação da medida de busca e apreensão de documentos , independentemente de relacionada a tomada deste procedimento em feito que apura suposta prática não atrelada ao atual mandato federal.
A superação da competência ao firmo de não competir ao Tribunal local o processamento do feito em razão de não mais investido no cargo de deputado estadual torna vulnerável não só a prerrogativa parlamentar de inviolabilidade de domicílio, como também fragilizada a garantia de liberdade por conta de processado por juízo incompetente.
Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente
e imparcial.
Por tudo isso e demonstrado os autorizativos requisitos da cautelar, hei por bem ANULAR a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.
Desta decisão dê-se imediata ciência a autoridade impetrada para fins de cumprimento, servindo, de logo, como mandado e/ou ofício.
Dispensa-se as informações por suficiente para aferição da ordem os documentos apensados à inicial, em especial por restrito a debater competência.
Encaminhem-se os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

 

Fonte: werbethsaraiva

Sergio Albuquerque mostra força política

Prefeito por dois mandatos seguidos (2009-2012/2013-2016), o líder político Sérgio Albuquerque está em destaque no cenário político de Primeira Cruz. Na recente passagem da comitiva governamental, liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, o ex-prefeito recebeu os visitantes, à frente de líderes da região Lençóis-Munim, num almoço em sua residência.
Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e líderes comunitários da região confraternizaram com os visitantes e manifestaram simpatia aos projetos futuros de Albuquerque. Aos presentes, o líder primeiro-cruzense recordou os feitos de seus mandatos anteriores e mostrou-se disposto a retornar à linha de frente da política local, representando a região com um mandato parlamentar.
De pronto, recebeu animados apoios de expressivas figuras presentes à confraternização. Sergio Albuquerque tem expressiva folha de serviços prestados a Primeiro Cruz em seus dois mandatos em todos os setores administrativos. Saúde e Educação sempre mereceram atenção especial, sem descuidar de outras necessidades básicas. Um nome a considerar na hora da boa escolha representativa!!

Governador contempla Primeira Cruz com parceria

Na comemoração do 74º aniversário de emancipação político-administrativa de Primeira Cruz, o governador Flávio Dino contemplou o município com ações da parceria que estabeleceu para possibilitar o desenvolvimento regional integrado dos municípios maranhenses. A comitiva governamental foi recebida pelo prefeito Ronilson Araújo Silva (Nilson do Cassó) em sessão solene.


No discurso de recepção, o prefeito fez um longo relato de sua administração de dez meses e das obras que pretende realizar, com recursos próprios e ajuda federal. Mas lembrou que a ajuda estadual estava sendo reclamada e chegou em boa hora. Realçou que a vontade de trabalhar não tem limite e que disposição não lhe faltará para atender às necessidades das comunidades e do povo.


Ações – Na resposta à ausência do Estado nas realizações em Primeira Cruz, o governador apresentou a pauta já cumprida pela administração estadual em relação ao município: “Nós já implantamos aqui a pavimentação de ruas, sistemas de água, o Restaurante Popular”. E destacou a construção rodoviária Primeira Cruz – Santo Amaro, trecho de 33 quilômetros da MA-320.


E marcando sua passagem pelo local, o governador enumerou as doações que constituem a parceria oferecida aos municípios: entrega de ambulância, praça, portal da cidade, bloquetes, cestas básicas e assinatura de ordens de serviço para reivindicações feitas pelo gestor municipal. “Tudo que o senhor prefeito pediu está sendo atendido”, confirmou Dino.


Outros benefícios – O governador ainda entregou câmara fria para armazenamento de vacinas, cartões do Vale Gás para 410 famílias, conjuntos esportivos (384 itens), mais de quinhentas cestas básicas do Programa Comida na Mesa – com produtos da Agricultura Familiar incorporados ao Programa de Aquisição de Alimentos, doação de 200 mil blocos intertravados e a Sala do Empreendedor.


Foram assinadas ordens de serviço para reformas do Farol do Saber, da delegacia policial, para construção do Portal de Primeira Cruz e reconstrução da escola de ensino médio Centro de Ensino Rural dos Lopes. no valor de R$ 1 milhão e a ponte da Boa Vista. Para o governador foi “uma visita muito importante”, mas admitiu que Primeira Cruz “já recebe várias ações do Governo do Maranhão”. Na comitiva governamental estavam a senadora Eliziane Gama (destinou emenda para o turismo municipal) e o secretário de Turismo Catulé Júnior.

Nilson do Cassó faz breve balanço de sua administração em Primeira Cruz

Entrevistado pela nossa reportagem, o prefeito Nilson do Cassó fez um balanço de suas realizações, destacando que até aqui contou com ajuda de emendas parlamentares federais e utilizou recursos próprios. “Dessa forma procuramos atender às necessidades básicas da população. Mas em boa hora chega a ajuda do governo maranhense e seus investimentos de parceria”.


O prefeito destacou, como principal investimento, a construção do trecho da MA-320, de Primeira Cruz a Santo Amaro do Maranhão, que facilitará o acesso ao potencial turístico deste perímetro dos Lençóis Maranhenses. Obra também destacada pelo secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior: “Com certeza, haverá agregação de valor à infraestrutura turística local. Fazendo dessa forma, estamos (o Governo Flávio Dino) desenvolvendo a atividade turística que é muito importante para toda essa região”.


Balanço – Nilson do Cassó enumerou o que recebeu do governo do Estado (veja na matéria anterior). Mas destacou a atuação da gestão municipal. Falou de obras de urbanização, pavimentação de bloquetes, aquisição de viaturas para o transporte escolar, aquisição de ambulâncias, programas de vacinação eficiente (sem registro de Covid 10 há bom tempo).


Outra ação importante do governo municipal tem sido a gestão itinerante, levando ações sociais aos povoados, retomada as aulas na rede escolar e reconstrução do prédio da Prefeitura. Em relação ao bloqueteamento no Cassó foram mais de dois metros linear, em Aparecida 520 metros, mais de 600 metros em Caeté, na sede um volume expressivo.


Sobre a programação de aniversário, Nilson do Cassó referiu-se aos atos religiosos, gincana, campanha do Outubro Rosa, competições esportivas, apresentação de bandas e radiolas e festas populares públicas. Destacou a visita do governador como ponto alto da agenda festiva: “Tenho certeza que o governador sai satisfeito daqui; eu estou. Vamos continuar trabalhando junto. Mas a festa é do povo de Primeira Cruz”, finalizou o prefeito.

Fotos: Outubro Rosa

Deputada Detinha participa da Convenção Estadual da Igreja Assembleia de Deus Madureira em São Luís

A deputada Detinha manifestou gratidão pelo convite recebido para participar da Convenção Estadual da Igreja Assembleia de Deus Madureira que aconteceu sábado, 16/10, em São Luís.

Detinha esteve acompanhada da enfermeira Goretti, seu esposo Nonato e o presidente da Assembleia de Deus Madureira, Amarildo Martins.


A parlamentar sempre atenciosa e participativa nos acontecimentos religiosos.

roneycosta

Histórico de Primeira Cruz – MA

A instalação e autonomia de Primeira Cruz como município se deu de fato conforme tia Angélica relata, com a ida da grande caravana do Governador Sebastião Archer da Silva, que presidiu todo o Ato, ao longo do dia.


O iate saiu de São José, às 17 horas do dia 17 de setembro de 1947, chegando a Primeira Cruz no começo da madrugada, dia 18/09/1945, data de instalação do município.
16 de outubro é a data comemorativa, não a data da autonomia.
A solenidade se deu às 9 horas, na sala da Biblioteca do Teatro Santos Carvalho e quem leu o Diploma Constitucional que criou o município foi o juiz de direito da Comarca de Humberto de Campos/Primeira Cruz, dr. João Teixeira Santos Neto, que o declarou instalado.


Após a instalação, discursaram o prof. Sílvio Santos, o acadêmico de farmácia Antônio Simões, o Sr. Alberico Carneiro, o prof. Raimundo Aguiar, a Sra. Olga França, o Sr. Ilmar Santos, o poeta Edson Kubrusly, o deputado Lister Caldas, que pediu um minuto de silêncio em memória de Domingos José Carneiro, segundo o deputado, grande benfeitor e pioneiro da autonomia de Primeira Cruz. Falaram ainda o deputado Januário Figueiredo, o Sr. Alberico Carneiro e o Sr. Claudomir Simões.
Após os discursos, dr. Santos Neto deu posse ao 1o. prefeito de Primeira Cruz, Sr. Argerico Mariano de Azevedo e ao suplente de delegado, Sr. Francisco Aguiar Ferreira.
À tarde, foram inauguradas duas escolas, uma de alfabetização para adultos, para a qual foi empossada a professora Carlota Carneiro Sousa e a Escola Eurico Dutra, cuja Diretora foi a professora Aldina da Silva Carneiro.
Houve baile vesperal no Teatro Santos Neto.
Em seguida, houve a eleição para eleição e instalação do Diretório Municipal do PST, em Primeira Cruz. Tudo presidido pelo Governador.
Constituição do Diretório do PST:
Lourival Manoel Simões, Presidente; ADAIL da Silva Carneiro, 1o. Secretário; Claudomir dos Remédios Simões, 2o. Secretário; José Eduardo da Fonseca, Tesoureiro.
Outros membros: Raimundo Fonseca dos Santos; Jaime Azevedo dos Santos; Jardilino Sousa; Raimundo Diniz Malheiros, Argerico Carvalho; José Ribamar Campos; Argerico Mariano de Azevedo; Domingos Alves de Araújo; Franklin José Carneiro, Alberico da Silva Carneiro e Esmeraldina Carlos dos Santos.
(Pesquisa de Alberico Carneiro e Zacarias Castro)
Aí estão algumas de nossas raízes, Carneiro, Simões, Ferreira, Franklin, Santos, Fonseca, Aguiar etc.

Nota da Prefeitura Municipal de Anapurus

1. Diante dos crimes bárbaros cometidos hoje em nossa cidade, a prefeita municipal, Professora Vanderly, vem externar sua preocupação com a onda de violência que atravessa nosso município.

2. Imediatamente as forças de segurança pública foram acionadas e já se encontram em nossa cidade homens da Polícia Militar, através da Força Tática e Força Estadual com várias viaturas, na tentativa de capturar os criminosos, bem como, reforçar a segurança em nosso município.

3. A Polícia Civil também já foi acionada e as investigações acerca do ocorrido já foram iniciadas.

4. A prefeitura municipal está dando todo o apoio logístico e estrutura necessária para as polícias envolvidas na operação.

5. Ainda na manhã deste sábado, a prefeita municipal esteve reunida com o comandante do 16 BPM, Major Jovan, o Procurador Geral do Município, Luan Lessa, Secretário de Administração, Rudiery, para deliberar sobre as providências a serem tomadas frente a esses crimes, além de outras medidas futuras para a segurança de nossa população.

6. O Secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, já foi acionado e atendendo a pedido da prefeita determinou o envio de reforços para garantir a ordem em nossa cidade.

7. Por fim, destacamos que não mediremos esforços em apoiar as forças de segurança pública para a elucidação dos fatos e capturas dos envolvidos nesses e em outros crimes cometidos em nossa cidade.

Estamos em mutirão e vacina contra Covid19 para premeia dose aos jovens de 12 anos a cima
A primeira, segunda e terceira tose para toda população em Anapurus sede e zona rural

Prefeito Nilson do Cassó e a primeira-dama Mirena Rosa participam do Culto Ecumênico pelo aniversário de 74 anos de Primeira Cruz.

Fazendo parte da programação de aniversário e como forma de agradecer pela passagem dos 74 anos de emancipação política do município de Primeira Cruz (MA), que será comemorado neste sábado, dia 16, foi realizado ontem à noite, dia 15, às 19 horas um Culto Ecumênico onde reuniu todo o povo de Deus de diferentes denominações, o ato religioso teve a participação dos pastores que pregaram e cantores que louvaram o nome do altíssimo, que contou com a participação de muitos evangélicos, presente o prefeito de Primeira Cruz Nilson do Cassó, A Primeira-Dama Mirena Rosa, O Vice-prefeito Bomba e comitiva destacando a vereadora Célia Malheiros que prestigiaram o ato religioso. Durante o culto todos louvaram e oraram a Deus pelo povo e parabenizaram pelos 74 anos do município e também pelo início da segunda administração do prefeito Nilson do Cassó e sua equipe.

A primeira-dama de Primeira Cruz Mirena Rosa se pronunciou “agradeceu a presença de todos neste ato de louvor ao todo poderoso Deus.”

Na oportunidade também o prefeito Nilson do Cassó falou, “Quero dizer que é um grande prazer em poder estar aqui nesta noite, participando deste culto Ecumênico iniciando o aniversario de 74 anos do município, agradeço a Deus por ter dado início a minha segunda administração de mudanças que com sua graça divina teremos grandes conquistas para o município, a mudança não vem só do gestor e sim de todos do município, quero pedir a Deus, sabedoria acima de tudo, e saúde, para que possamos juntos enfrentar os novos desafios e que o supremo pai sempre nos guie nessa jornada que é de buscar o bem estar para a população primeira-cruzense.” afirmou o prefeito Nilson do Cassó.

Fonte: Carlos Aires

A Prefeitura de Centro do Guilherme, através da Secretaria Municipal de Educação realizou a Cerimônia para homenagear os 74 Alunos Selecionados para a Segunda fase da OBMEP

A Prefeitura de Centro do Guilherme, através da Secretaria Municipal de Educação realizou a Cerimônia para homenagear os 74 Alunos Selecionados para a Segunda fase da OBMEP.

O evento organizado pela pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o evento foi palco de honrarias para entrega de Certificados, das medalhas e menções honrosas aos participantes.

O evento homengeou 74 alunos das escolas municipais de Centro do Guilherme, pelo bom desempenho na 1° Etapa aprovado para a 2° fase.

Os alunos classificados foram premiados com medalhas de ouro, menções honrosas, além de receberem certificados de participação, divididos em dois níveis conforme a faixa etária: Nível 1 (6º e 7º anos), 2 (8º e 9º).

Esteve presente o Prefeito Zé de Dário, Secretário de Educação Flávio Ferreira, Secretária de Saúde Lucivane Guedes e o Vereador Luís do Sindicato, além dos pais de alunos, professores e equipe da Secretaria de Educação.

cdgnews

DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, ANIMAÇÃO DE PERSONAGENS INFANTIS, MARCAM A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS REALIZADA PELA PREFEITURA DE ANAPURUS

Assim foi a comemoração do dia das Crianças realizada pela Prefeitura Municipal de Anapurus.
Uma programação pra lá de especial, realizada na praça da Igreja Matriz do município.
A Prefeita Vanderly Monteles esteve no local, acompanhada do líder político, Ivanildo Monteles, prestigiando o evento. A diversão foi garantida! Dinâmicas, Atividades recreativas, distribuição de brinquedos, e a participação da tia Leyde e sua Turma.