Delta das Americas - O Portal dos Lençóis Maranhense

Coroatá: “batida do tambor abençoa Weverton”

Luís da Amovelar Filho, prefeito de Coroatá, usou metáfora de antigo professor seu para explicar sua crença no êxito da Caravana: “Campanha vitoriosa a gente sente desde a primeira batida do tambor”. E os tambores que rufaram antes do pronunciamento do pré-candidato foram, na opinião do gestor, um sinal de venturoso futuro para Weverton Rocha.


O gestor lembrou a participação da família na política da região de Peritoró, onde o evento aconteceu. Dona Joana, a mãe, é vice-prefeita do município e líder do PDT, partido do pré-candidato Weverton; Luís da Amovelar, o pai, ex-prefeito de Coroatá, é uma das mais expressivas e respeitadas lideranças da área. Luís exaltou a garra do senador e preconizou: “Você será o mais jovem governador do Maranhão”.

Solimar representou Matões do Norte

A comitiva de Matões do Norte a Peritoró, na quinta edição da Caravana “Maranhão mais Feliz”, foi liderada pelo prefeito Solimar Alves de Oliveira. Filiado ao PDT, como os líderes de caravanas anteriores, ele detém respeitável liderança no município e foi reeleito com expressiva votação, disputando com mais três candidatos.


Solimar considera a agenda do pré-candidato afinada com os novos tempos que o país vive e, especialmente, o Maranhão. Considera que Weverton tem a juventude necessária para encarar os desafios que o mundo pós-pandemia oferecerá gestores públicos. “Sua atuação como senador é sinal de que ele saberá, como executivo, usar os instrumentos que favorecerão o progresso e o desenvolvimento do nosso”, acredita.

Olinda Nova do Maranhão está com Weverton

A prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Campos, liderou comitiva de 42 pessoas, que prestigiou a quinta edição da Caravana “Maranhão Mais Feliz”, movimento da pré-campanha do senador Weverton Rocha na disputa pelo Governo do Maranhão. Esta reunião aconteceu em Peritoró, atraindo lideranças políticas e comunitárias das vizinhanças.


Ao explicar seu distante deslocamento – o município está localizado na Baixada Maranhense, 222 quilômetros longe e trajeto em duas rodovias -, a gestora justificou que o lema da campanha “Maranhão Mais Feliz” despertou sua atenção. “Eu e o grupo de líderes que me acompanha acreditamos na mensagem do pré-candidato. Por isso estamos aqui”.

Icatu tem festa quadricentária de existência

Aos 407 anos de existência, Icatu mereceu festa de gala, com três dias de comemorações, reunindo eventos religiosos, culturais, administrativos, políticos e de entretenimento. Autoridades e populares confraternizaram num clima que associou fatos do passado e ocorrências atuais. A data magna, 26 de outubro, teve uma programação intensa.


O governador Flávio Dino e comitiva (nela o vice Carlos Brandão) estiveram na cidade na tarde da terça-feira, prestigiando o aniversário e inaugurando obras. A Câmara de Vereadores contribuiu com a festa atribuindo títulos de cidadania a 16 personalidades; entre elas o secretário Jefferson Portela (Segurança), João Marcelo (deputado federal) e o ex-prefeito Zezinho Matos.


Fala Dino – Para Flávio Dino o aniversário “é a festa mais bonita do Estado”. E Icatu foi capital do Maranhão por horas. Ele lembrou uma das primeiras visitas do prefeito Walace Mendes, na companhia da primeira-dama Natália, nos Leões. Ela conduzia uma bolsa “enorme”, que Dino imaginou estar cheia de presentes para ele; mas eram pedidos da administração. A soma: R$ 5 milhões.


Entre os pedidos: ambulância, viatura policial, pavimentação asfáltica, reforma de escolas, construção e reforma de escolas, melhorias no hospital e construção do Restaurante Popular. Alguns já foram atendidos, outros serão em breve. E nomeou Paulo Matos com o maior embaixador de Icatu junto ao governo. Lembrou outras obras e serviços que integram o pacote da parceria.


Fala prefeito – Walace se disse gratificado com a presença de Dino, não só pelas obras e serviços ofertadas e anunciadas, como pela disposição em visitar o solo icatuense. Ele enumerou, entre os ganhos, parquinho, posto avançado do DETRAN, Sala do Empreendedor (SEBRAE), pavimentação asfáltica, calçamento em bloquete, sistema de abastecimento de água, ambulância, viaturas policiais e delegado de polícia a vir.


De parceiros parlamentares, anunciou emendas parlamentares para estradas (deputado federal João Marcelo) e outros dez milhões em obras (senadora Eliziane Gama). Sobre a parceria com o governo do Estado disse ser a responsável pela mudança do cenário administrativo, como a farmácia básica visitada durante a passagem da comitiva governamental.


Primeira-dama – Dona Natalia disse que a festa foi dos icatuenses por excelência, pela escolha dos protagonistas da celebração: os artistas e produtores da terra, mobilizados pela secretária de Cultura Ana Paula. A primeira-dama prestou-lhe especial homenagem, destacando-lhe as qualidades de líder e capacidade de mobilização.


Ela destacou a exposição que contou a história dos 407 anos e disse que o resultado do sucesso da comemoração, deveu-se à grande guerreira Paulinha. Para a primeira-dama a união das forças vivas de Icatu – lideranças políticas (Zezinho e Paulo Matos), vereadores, secretários, lideranças comunitárias determinarão o êxito da gestão Walace Mendes.


Festa na praça – Da programação do aniversário icatuense, do dia 26, constou: alvorada, atos cívicos e religiosos, solenidade na Câmara Municipal para entrega de títulos de cidadania, desfile estudantil, cerimônia de “Parabéns, Icatu”, com corte de bolo e jogos no coreto.


À noite, Prefeitura e Governo do Estado dividiram o patrocínio da Banda Mastruz com Leite, na Praça “Jerônimo de Albuquerque”. Ele dividiu o palco com Jhonny Boy, Karlos Rakan, Clima Dez, Filhos da Terra, DJ Handyson, DJ Lucas.

Humberto de Campos festeja 162 anos de soberania

Humberto de Campos festejou 162 anos de soberania. As comemorações, dias 24 e 25 de outubro, foram organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura (o titular é Rodrigo Brito), com supervisão da primeira-dama Tayana Lobo. O prefeito Luís Fernando Santos presidiu eventos cívicos e religiosos, como o Festival de Música Gospel.


Parceiro da administração municipal, o deputado federal Juscelino Filho fez um balanço da vacinação no município, com base nos números transmitidos pelas autoridades sanitárias locais. Classificou a comemoração como especial e histórica, de uma cidade de localização privilegiada, pois instalada na porta de entrada dos Lençóis Maranhenses (“o maior parque de dunas do Brasil”).


Emenda – Ao discursar, o deputado agradeceu ao prefeito Luís Fernando a chance de abraçar os humbertuenses, confraternizar com a população e prestar contas dos benefícios do seu mandato ao município e à sua gente. Saudou o vice-prefeito Moises Coutinho, o secretário estadual Catulé Júnior (Turismo) e o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó; secretários municipais e vereadores.


O parlamentar anunciou a transferência de emenda parlamentar de sua iniciativa para aplicação na orla municipal, investimento que contribuirá para estimular o turismo local. E informou estar atento às necessidades básicas da população e com o compromisso reafirmado de dar apoio ao programa de metas do gestor municipal. E levou o abraço do senador Weverton Rocha.


O prefeito agradeceu a parceria com o governo do Estado, o apoio do deputado e do senador e comentou que essas associações têm permitido implantar empreendimentos e sonhar com outros, como o Projeto do Periá (iniciado em 2013 e interrompido) e a Ponte da Bacabeira. Todos projetos que representarão fator de crescimento econômico quando entrarem em funcionamento.


Eventos – Dia 24, domingo, a programação começou com tom religioso, na missa em ação de graças, marcando a participação da igreja católica e evidenciando a religiosidade que caracteriza o espírito dos humbertuenses. Após o ato religioso, aconteceu o show artístico na Praça do Caú, onde as atrações principais foram Diego Souza, Pisadinha de Luxo e Fabrícia.


Dia 25, aconteceram atividades cívicas, como hasteamento das bandeiras e congraçamento das autoridades. Um desfile cívico, à tarde, a partir das 16h, deu prosseguimento ao roteiro festivo, do qual compartilharam os estudantes. À noite, houve o Festival de Música Gospel, com premiação em dinheiro e participação especial do pastor Júnior, cantor Lucas Viana e Banda Renovação.

Juventude e bandas animaram a festa
O secretário de Cultura Rodrigo Brito e a primeira-dama Tayana Lobo marcaram um tento com a organização do desfile estudantil da programação de aniversário de emancipação de Humberto de Campos. A contribuição da mocidade deu um tom revigorativo da tradição de integrar a juventude nos grandes acontecimentos históricos da vida municipal.


Foram protagonistas do desfile, que percorreu as principais ruas da cidade, as bandas “Elda Ribeiro Fonseca”, da Escola de Música “Raimundo Amaral” (sede), a “Dudu Caldas (Povoado Rampa) e a marcial Dom Pedro I. Segundo os observadores, elas deram brilho especial ao desfile e encheram o espaço público com o som dos seus metais.

Em desabafo, deputada estadual Detinha questiona na tribuna o silêncio da ALEMA na operação ilegal realizada pelo GAEGO em sua residência

No uso da tribuna na Assembleia Legislativa do Estado, a deputada estadual Detinha (PL), fez vários questionamos sobre a desastrosa e ilegal operação realizada pelo GAEGO, que, foi anulada pela justiça, por entender que primeira instância do judiciário era incompetente para atuar no caso.

Detinha falou do constrangimento em ter a sua casa invadida em uma ação cinematográfica. A mesma estava em casa apenas com os filhos, quando homens fortemente armados, drones, helicópteros e muita truculência marcaram a ação.

A parlamentar questionou o “sigilo” da ação, já que, os maiores meios de comunicação do estado já estavam na porta da sua casa, registrando tudo.

“Eu confesso para vocês que esperei apoio, alguma coisa, meu presidente, também dessa casa, porque nós temos bons advogados. Todos conhecem nossos direitos e deveres. O que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer um, foi realmente uma falta de respeito.” Desabafou Detinha.

Vários deputados, governistas e de oposição, cobraram da diretoria jurídica do parlamento e da própria presidência, um posicionamento mais duro, o que até agora não aconteceu.

URGENTE! TJ-MA anula decisão de juiz, suspende operação do GAECO e determina devolução de bens de Josimar Maranhãozinho

 

O desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu decisão no sentido de anular a decisão do juiz de primeiro grau em razão de investigação e busca e apreensão de bens do deputado Josimar Maranhãozinho e outros membros de seu grupo político.
leia trechos da decisão:

Posto assim e verificando fortes os argumentos para a desconstituição do questionado ato, estou a vislumbrar presentes o fumus boni iuris pela manifesta plausibilidade substancial do alegado e o periculum in mora diante do suportado prejuízo decorrente da perpetuação dos efeitos de decisão emanada de juízo incompetente, a ponto de autorizar não só o imediato restabelecimento da ordem, como também se lhe imprimido efeito satisfativo.
Firme nessa ponderação ao argumento de que a prorrogação do foro por prerrogativa de função se verifica de forma plena para casos de reeleição para outro mandato, ainda que para exercício em casas legislativas diferentes , pois não o fato de tão apenas não mais a frente do cargo de deputado estadual, o co-investigado Josimar Cunha
Rodrigues, a afastar a competência por prerrogativa de função que detinha ao tempo dos atribuídos fatos. Esta, a meu ver, permanecida inalterada diante da manutenção ininterrupta do exercício da função parlamentar pelo investigado eleito para o cargo de deputado federal, com deslocamento apenas de âmbito legislativo (estadual para federal).
Inobstante tudo isso, a reforçar a manutenção desta prerrogativa o fato de que atualmente investido o co- investigado no cargo de Deputado Federal, situação esta por si só a recomendar ao juízo de base cautela no acolhimento da medida de busca e apreensão de documentos em sua residência sem antes remetidos os autos ao juízo natural (STF), por força do art. 102, I, “b” da Constituição Federal.
No caso destes autos, em razão da medida ter sido tomada quando já no exercício da função parlamentar federal somente a Suprema Corte o competir para aferição da necessidade de romper com a inviolabilidade do domicílio residencial do deputado federal para fins de adoção e aplicação da medida de busca e apreensão de documentos , independentemente de relacionada a tomada deste procedimento em feito que apura suposta prática não atrelada ao atual mandato federal.
A superação da competência ao firmo de não competir ao Tribunal local o processamento do feito em razão de não mais investido no cargo de deputado estadual torna vulnerável não só a prerrogativa parlamentar de inviolabilidade de domicílio, como também fragilizada a garantia de liberdade por conta de processado por juízo incompetente.
Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente
e imparcial.
Por tudo isso e demonstrado os autorizativos requisitos da cautelar, hei por bem ANULAR a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.
Desta decisão dê-se imediata ciência a autoridade impetrada para fins de cumprimento, servindo, de logo, como mandado e/ou ofício.
Dispensa-se as informações por suficiente para aferição da ordem os documentos apensados à inicial, em especial por restrito a debater competência.
Encaminhem-se os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

 

Fonte: werbethsaraiva

Sergio Albuquerque mostra força política

Prefeito por dois mandatos seguidos (2009-2012/2013-2016), o líder político Sérgio Albuquerque está em destaque no cenário político de Primeira Cruz. Na recente passagem da comitiva governamental, liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, o ex-prefeito recebeu os visitantes, à frente de líderes da região Lençóis-Munim, num almoço em sua residência.
Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e líderes comunitários da região confraternizaram com os visitantes e manifestaram simpatia aos projetos futuros de Albuquerque. Aos presentes, o líder primeiro-cruzense recordou os feitos de seus mandatos anteriores e mostrou-se disposto a retornar à linha de frente da política local, representando a região com um mandato parlamentar.
De pronto, recebeu animados apoios de expressivas figuras presentes à confraternização. Sergio Albuquerque tem expressiva folha de serviços prestados a Primeiro Cruz em seus dois mandatos em todos os setores administrativos. Saúde e Educação sempre mereceram atenção especial, sem descuidar de outras necessidades básicas. Um nome a considerar na hora da boa escolha representativa!!

Governador contempla Primeira Cruz com parceria

Na comemoração do 74º aniversário de emancipação político-administrativa de Primeira Cruz, o governador Flávio Dino contemplou o município com ações da parceria que estabeleceu para possibilitar o desenvolvimento regional integrado dos municípios maranhenses. A comitiva governamental foi recebida pelo prefeito Ronilson Araújo Silva (Nilson do Cassó) em sessão solene.


No discurso de recepção, o prefeito fez um longo relato de sua administração de dez meses e das obras que pretende realizar, com recursos próprios e ajuda federal. Mas lembrou que a ajuda estadual estava sendo reclamada e chegou em boa hora. Realçou que a vontade de trabalhar não tem limite e que disposição não lhe faltará para atender às necessidades das comunidades e do povo.


Ações – Na resposta à ausência do Estado nas realizações em Primeira Cruz, o governador apresentou a pauta já cumprida pela administração estadual em relação ao município: “Nós já implantamos aqui a pavimentação de ruas, sistemas de água, o Restaurante Popular”. E destacou a construção rodoviária Primeira Cruz – Santo Amaro, trecho de 33 quilômetros da MA-320.


E marcando sua passagem pelo local, o governador enumerou as doações que constituem a parceria oferecida aos municípios: entrega de ambulância, praça, portal da cidade, bloquetes, cestas básicas e assinatura de ordens de serviço para reivindicações feitas pelo gestor municipal. “Tudo que o senhor prefeito pediu está sendo atendido”, confirmou Dino.


Outros benefícios – O governador ainda entregou câmara fria para armazenamento de vacinas, cartões do Vale Gás para 410 famílias, conjuntos esportivos (384 itens), mais de quinhentas cestas básicas do Programa Comida na Mesa – com produtos da Agricultura Familiar incorporados ao Programa de Aquisição de Alimentos, doação de 200 mil blocos intertravados e a Sala do Empreendedor.


Foram assinadas ordens de serviço para reformas do Farol do Saber, da delegacia policial, para construção do Portal de Primeira Cruz e reconstrução da escola de ensino médio Centro de Ensino Rural dos Lopes. no valor de R$ 1 milhão e a ponte da Boa Vista. Para o governador foi “uma visita muito importante”, mas admitiu que Primeira Cruz “já recebe várias ações do Governo do Maranhão”. Na comitiva governamental estavam a senadora Eliziane Gama (destinou emenda para o turismo municipal) e o secretário de Turismo Catulé Júnior.

Nilson do Cassó faz breve balanço de sua administração em Primeira Cruz

Entrevistado pela nossa reportagem, o prefeito Nilson do Cassó fez um balanço de suas realizações, destacando que até aqui contou com ajuda de emendas parlamentares federais e utilizou recursos próprios. “Dessa forma procuramos atender às necessidades básicas da população. Mas em boa hora chega a ajuda do governo maranhense e seus investimentos de parceria”.


O prefeito destacou, como principal investimento, a construção do trecho da MA-320, de Primeira Cruz a Santo Amaro do Maranhão, que facilitará o acesso ao potencial turístico deste perímetro dos Lençóis Maranhenses. Obra também destacada pelo secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior: “Com certeza, haverá agregação de valor à infraestrutura turística local. Fazendo dessa forma, estamos (o Governo Flávio Dino) desenvolvendo a atividade turística que é muito importante para toda essa região”.


Balanço – Nilson do Cassó enumerou o que recebeu do governo do Estado (veja na matéria anterior). Mas destacou a atuação da gestão municipal. Falou de obras de urbanização, pavimentação de bloquetes, aquisição de viaturas para o transporte escolar, aquisição de ambulâncias, programas de vacinação eficiente (sem registro de Covid 10 há bom tempo).


Outra ação importante do governo municipal tem sido a gestão itinerante, levando ações sociais aos povoados, retomada as aulas na rede escolar e reconstrução do prédio da Prefeitura. Em relação ao bloqueteamento no Cassó foram mais de dois metros linear, em Aparecida 520 metros, mais de 600 metros em Caeté, na sede um volume expressivo.


Sobre a programação de aniversário, Nilson do Cassó referiu-se aos atos religiosos, gincana, campanha do Outubro Rosa, competições esportivas, apresentação de bandas e radiolas e festas populares públicas. Destacou a visita do governador como ponto alto da agenda festiva: “Tenho certeza que o governador sai satisfeito daqui; eu estou. Vamos continuar trabalhando junto. Mas a festa é do povo de Primeira Cruz”, finalizou o prefeito.

Fotos: Outubro Rosa